Agenda Social

Programa Social – Direitos de Cidadania – Pessoa com Deficiência

Termo de Adesão e Adesões

 

O Programa de Inclusão das Pessoas com Deficiência  foi lançado pelo DECRETO Nº 6.215, DE 26 DE SETEMBRO DE 2007, com o propósito de alcançar maior cobertura de atendimento para 14,5% da população que apresenta alguma deficiência, acelerando o processo de inclusão social desse segmento. O programa faz parte da Política Nacional de Integração da Pessoa com Deficiência e reconhece o perfil de pobreza e marginalização social em que vive a maior parcela dessas pessoas.

Para enfrentar esta situação, o programa inclui medidas e ações integradas dos  ministérios da Saúde, da Educação, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, do Trabalho e Emprego, das Cidades, , sob a coordenação da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, que serão desenvolvidas em parceria com a sociedade civil e com o setor privado, visando garantir o acesso das pessoas com deficiência aos serviços públicos essenciais para garantir uma vida digna, de respeito aos direitos humanos.

 

São importantes parceiros e patrocinadores: o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal, o Banco do Nordeste, o BNDES e as empresas públicas. Fazem parte como apoiadores do Programa Social, as entidades patronais, os organismos internacionais, as universidades e os centros de pesquisa e desenvolvimento tecnológico.

 

Estratégias de Ação para a Implementação do Programa

 

Para o programa foram priorizadas as questões relativas aos direitos básicos das pessoas com deficiência, considerando atendimento e acessibilidade nas áreas de educação, trabalho, saúde, assistência social, transporte, infra-estrutura e intervenções urbanas. As ações foram trabalhadas de forma integrada, pois são complementares e interdependentes.

 

O público prioritário são as pessoas com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada, as que estão no programa Bolsa Família, os alunos da educação básica, as que apresentam deficiências decorrentes da hanseníase e as pessoas idosas.

 

O programa é composto por medidas de articulação institucional, de investimento direto e de financiamento, as quais se encontram sob a responsabilidade da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal, com a participação da iniciativa privada e da sociedade. São indispensáveis o compromisso e o esforço conjunto para a implementação, monitoramento e avaliação dos indicadores do programa.

 

Concessão de Órteses e Próteses

 

Esta ação tem como objetivo impulsionar a distribuição de órteses e próteses para pessoas com deficiência, atendendo os direitos assegurados pela Constituição Federal e acordos internacionais, por intermédio do Sistema Único de Saúde (SUS), ampliando a cobertura de atendimento dos que necessitam desses equipamentos, com prioridade para as pessoas em condições mais vulneráveis. Além do atendimento regular, a meta é suprir a demanda reprimida de 1.042.000 pessoas em suas necessidades de órteses e prótese até 2010.  Serão também implantadas até 2009, 10 novas oficinas ortopédicas, direcionadas preferencialmente para as regiões Norte e Nordeste do Brasil. Completam as ações da área da saúde, a capacitação de técnicos em órteses, próteses e demais ajudas técnicas, além do fortalecimento das redes de reabilitação.

 

Habitação de Interesse Social Acessível

 

O objetivo dessa ação é garantir que pessoas com deficiência e mobilidade reduzida tenham acesso à habitação de interesse social, obedecidas as normas técnicas de acessibilidade na aprovação dos projetos. O programa de reabilitação de áreas urbanas centrais atenderá aos critérios de acessibilidade para oferecer condições adequadas de moradia. Serão criadas linhas especiais de financiamento para a adaptação de residências das pessoas a que se destinam essas medidas.

 

 Transporte e Infra-estrutura de transporte Acessíveis

 

A acessibilidade nos transportes coletivos deve considerar todos os elementos de mobilidade urbana. Para garantir o acesso às pessoas com deficiência e mobilidade reduzida serão realizados investimentos na infra-estrutura de transporte, no entorno das escolas e na adequação dos caminhos até os pontos de parada e corredores de transporte.  Serão adaptados 150 terminais de integração de transportes urbanos, 101 estações metroferroviárias, os entornos e as ligações a pontos de parada de 6.500 escolas até 2010. Para estas ações sob a orientação do Ministério das Cidades, serão priorizados os municípios com mais de 60 mil habitantes.

Além disso, veículos da frota em circulação serão substituídos por ônibus acessíveis num prazo menor que o previsto nos contratos de concessão, mediante desoneração fiscal e linhas de financiamento em condições diferenciadas para o setor privado. A meta é que 33.250 ônibus urbanos estejam acessíveis até 2010.

 

Escola Acessível

 

A escola acessível dispõe de estrutura arquitetônica e sinalização que correspondem aos critérios de acessibilidade para receber alunos com deficiência, tem sala de recursos com equipamentos e material didático que permitam o acesso à aprendizagem, informação e comunicação por todos, bem como corpo docente e funcionários capacitados para prestar atendimento de acordo com as necessidades específicas de todos os alunos. Foram priorizados investimentos do Governo Federal primeiramente para as escolas de grande porte, com 251 ou mais alunos, nos municípios com mais de 60 mil habitantes. A meta é de 6.273 escolas adaptadas e com entorno acessível e 6.500 salas de recursos pedagógicos implantadas até 2010.

 

Livro Acessível

  

As pessoas com deficiência, em sua maioria, encontram-se fora do mercado de trabalho e a taxa de desemprego desse segmento é muito superior à das demais pessoas. Além disso, as pessoas inseridas no mercado de trabalho estão, predominantemente, nos empregos de baixa qualificação. Através de ações de qualificação profissional das pessoas com deficiência, com ênfase no contrato de aprendizagem, e maior capacitação de gestores da educação e professores pretende-se atingir a meta de ocupação de, no mínimo, 30% do total dos postos de trabalho reservados às pessoas com deficiência que já se encontram ais preenchidos. Estas medidas facilitarão a contratação de pessoas com deficiência nas empresas com 100 ou mais empregados. Outra ação importante refere-se à ampliação da reserva de cargos nos concursos da administração pública direta e indireta das três esferas de governo. Participarão dessas ações os centros de ensino tecnológico e as unidades do Sistema S. Caberá ao ministério do Trabalho e Emprego realizar seminários estaduais para a sensibilização do empresariado. Serão destinadas linhas de financiamento com condições especiais para a acessibilidade dos ambientes de trabalho.

 

Campanhas Educativas

 

As pessoas com deficiência, ao longo de toda a história, são alvo das mais diversas formas de violação de seus direitos básicos. A principal causa da discriminação e do preconceito é de natureza cultural. Mediante campanhas de mídia geral e dirigida pretende-se enfrentar o ciclo de invisibilidade e de exclusão social das pessoas com deficiência.

 A meta é realizar a veiculação intensiva de campanhas educativas acessíveis, em rádio e televisão, em âmbito nacional, bem como por meio de outras formas de comunicação, enfocando as questões que contribuam para a inclusão ativa da pessoa com deficiência em suas comunidades e no processo de desenvolvimento do país.

 

Parceiros no Programa Social de Inclusão das Pessoas com Deficiência

 

Destaca-se a participação dos governos estaduais, municipais e do Distrito Federal, dos conselhos de direitos e das organizações das pessoas com deficiência.

A meta do programa é fomentar a plena inclusão da pessoa com deficiência no processo de desenvolvimento do país, buscando eliminar todas as formas de discriminação e garantir o acesso aos bens e serviços da comunidade, promovendo e defendendo seus direitos de cidadania.

 

Secretaria de Direitos Humanos

Conselhos de Direitos Humanos avaliam situação de Pinheirinho

 Conselhos de Direitos Humanos avaliam situação de Pinheirinho nesta segunda, em São José dos Campos

Data: 30/01/2012

Representantes de Conselhos de Direitos Humanos, que acompanham os desdobramentos das desocupações do bairro Pinheirinho, em São José dos Campos/SP, concederão entrevista nesta segunda-feira (30), às 20h30 sobre a situação. A entrevista será na Câmara de Vereadores da cidade, logo após audiência pública para discutir a situação.

A comitiva, que encontra-se em São José dos Campos desde a última sexta-feira (27), fez diversas diligências à autoridades locais, visitou alojamentos e ouviu moradores sobre todo o processo de remoção das famílias do bairro. A coletiva será conduzida pelo Ouvidor Nacional dos Direitos Humanos, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), Bruno Teixeira.   

Também integram a missão representantes do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH), do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa e do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.
    

Entrevista sobre caso Pinheirinho
Horário: 20h30
Local: Câmara Municipal de Vereadores de São José dos Campos/SP

A violência oprime o direito à moradia

24/01/2012

A violência oprime o direito à moradia

Estamos profundamente revoltados e comovidos com o que acontece com Pinheirinho, em São José dos Campos, SP. Revoltados pela violência e intolerância com que estão agindo os governos estadual e municipal, com forma que a polícia efetuou a ação e o descaso com os milhares de sem-teto estão sendo tratados. E comovidos e solidários com estes desalojados, injustiçados, que lutam para sobreviver, que lutam e se organizam por seus direitos como cidadãos e cidadãs brasileiros.
Pessoas inocentes que há 8 anos reivindicam um lugar para morar são tratadas como bichos, pragas invasoras, que devem ser expulsas a qualquer preço, mesmo que isto custe a vida de muitos deles. Aliás, os mortos e feridos ainda não foram contabilizados, mas a comunidade denuncia que há torno de 7 mortos, dentre estes crianças, e muitos outros desaparecidos. A prefeitura nada diz. O governo do estado nada diz. Os tucanos estão calados.
Mais uma vez vemos acontecer no Brasil a violência do interesse especulativo dos ricos esmaga, marginaliza ainda mais a vida dos pobres. Uma enorme área de uma empresa falida e com os impostos atrasados, de um certo especulador chamado Naji Nahas, que conta com o apoio do governo tucano, que poderia servir de área para 1,6 mil famílias viverem, volta à especulação imobiliaria dos empoderados. Precisamos fazer justiça para quem precisa da justiça, para todo cidadão e cidadã ter sua moradia, com seu lugar para viver dignamente.
Nossa luta é no campo e na cidade, pela reforma agrária e reforma urbana, de inclusão social e erradicação da miséria. Nós estamos firmes neste propósito, junto com a presidência do nosso país. Contudo, o governador de São Paulo e o prefeito de São José dos Campos, que são do PSDB, discordam e, assim, promovem ainda mais a exclusão social.
Agora, mais de 6 mil pessoas estão desabrigadas sem documentos, sem roupas, em condições sub-humanas e não há uma negociação qualquer por parte do governo tucanos para realocar dignamente esta população. Pessoas doentes, desempregadas, desabrigadas, com fome, sem condições de higiene, sem colchões ou cobertas, expostas ao caos eminente de epidemias. É a vida de milhares em detrimento ao poder e ao dinheiro de uns poucos.
Para finalizar, afirmamos nosso repúdio a esta ação ilegítima dos governantes e da justiça, nos colocamos à disposição ao lado do povo, para lutarmos na esfera federal, junto dos movimentos sociais, pelos direitos destes cidadãos e cidadãs brasileiras.

Marcon participa da marcha de abertura Fórum Social Temático 2012

Nesta terça-feira (24/01), o deputado federal Marcon participou da marcha de abertura do Fórum Social Temático 2012, que reuniu movimentos sociais, estudantes, centrais sindicais e ativistas. Aproximadamente 12 mil pessoas de diversas regiões do Brasil e de outros países participaram da caminhada que partiu do centro de Porto Alegre até o Anfiteatro do Pôr-do-sol.

Com o foco no FST 2012

O primeiro sinal externo que vimos do Fórum Social Temático (FST) apareceu segunda-feira, um dia antes da abertura do evento, na forma de um pequeno cartaz na porta de um restaurante do Centro Histórico de Porto Alegre. Ele dizia apenas: “Abriremos sábado”. Ora, os restaurantes do centro costumam abrir apenas de segunda a sexta e aquilo era estranho, principalmente durante a canícula de janeiro, em que grande parte dos gaúchos tomam o caminho do mar. Entrei no restaurante e lá dentro já estava o som do FST. Com aquele ar descansado dos turistas, atirados para trás nas cadeiras, jogando conversa fora e rindo muito, o FST aparecia nos sotaques, principalmente em língua espanhola. Depois do almoço, encontramos mais dois restaurantes com cartazes semelhantes, um deles escrito em espanhol.
No dia seguinte, na marcha de abertura do FST, os movimentos sociais contabilizaram 20 mil pessoas, enquanto a EPTC (Empresa Pública de Transporte e Circulação) calculava 30 mil. De uma forma ou de outra, é muita gente. Muita gente que veio para discutir os temas do Fórum: Crise Capitalista, Justiça Social e Ambiental. Muita demais para ser ignorada, apesar de que alguns órgãos de imprensa preferem fazê-lo, referindo-se somente às alterações e incomodações do trânsito, justo durante um evento que fala muito da política ambiental.
2011 é um ano ainda por ser entendido. Houve a primavera árabe, os Occupies, o 15-M espanhol, os indignados e toda uma onda de protestos pacíficos que recebiam convocações pela internet e que falavam em Democracia Real, horizontalização e descentralização… Enfim, 2011 apresentou fatos novos o suficiente para merecerem nossa reflexão, mesmo sob intenso calor. Por mais que alguns insistam em desconhecer, vivemos um momento histórico único pela simples razão de que nunca a sociedade teve instrumentos análogos de comunicação. O ativismo de hoje é muito diverso. A crise econômica teve como comentário uma série de manifestações de formato absolutamente novo. De nada adianta comportar-se de modo esquizofrênico, preferindo não olhar a nova realidade,  mas apoiando ações violentas como a de Pinheirinho durante o final de semana.
Com efeito, nas primeiras palestras do FST falou-se muito em crise capitalista, no novo ativismo e em justiça social. A novidade mais clara é que todos os assuntos estiveram permeados de avaliações éticas, filosóficas e subjetivas, que tiveram o mesmo peso das opiniões e posturas políticas. Se as palavras de ordem trazem a rejeição ao neoliberalismo e às velhas soluções como as que a Europa insiste em aplicar à sua crise econômica, desta vez o cerne é a dignidade e o valor de cada ser humano. Talvez a valorização da questão ambiental leve todos a pensarem de uma mesma forma: não somos mercadoria, temos que salvar o planeta, mas há uma crise.
É dentro deste contexto que seguimos com nosso foco voltado para o FST 2012. A importância que estamos dando ao evento pode ser vista não apenas nos abanadores que distribuímos para conforto dos participantes, mas no esforço para traduzir em nosso portal o que acontece no evento. Acreditamos que o lema do FST — um outro mundo é possível — possa ser viabilizado através de discussões e conflitos desarmados.

Pensadoress debatem Direitos Humanos no Fórum Mundial da Educação

TVSul21: Pensadores debatem Direitos Humanos no Fórum Mundial da Educação

Da Redação
Durante o Fórum Social Temático 2012 ocorreu o Fórum Mundial de Educação. Na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs) ocorreram grandes debates e renomados pensadores. A TVSul21 acompanhou a sessão especial sobre Direitos Humanos, que reuniu ao longo da tarde o sociólogo e jornalista Ignacio Ramonet, Boaventura de Souza, Leonardo Boff, Emir Sader, a ministra Maria do Rosário e os representantes de estudantes chilenos que coordenaram o movimento de resistência pela democratização do ensino naquele país.

Fé! "Luz do Mundo"

Fé!

Publicado em 29 29UTC janeiro 29UTC 2012 por leandrocouto

Precisamos ser pessoas movidas pela fé, mesmo diante de nossas dificuldades e tribulações. Você pode até me perguntar como assim, eu! Que tenho vivido tantas tribulações, onde esta Deus? Por mais que não percebemos a presença de Deus em nossas vidas Ele sempre esta ao nosso lado é nestas horas que precisamos ter fé e confiar… é pela fé que iremos vencer as tribulações.
Quando se pergunta o que é a fé, é necessário considerar a existência de seus vários tipos, por exemplo, a fé-assentimento da inteligência, a fé-confiança, a fé-estabilidade. Mas, no nosso caso, podemos nos ater àquela que nos possibilita aceitar a salvação que Jesus nos deu. Antes de mais nada é importante dizer que a fé é um dom de Deus, um presente para aqueles que lhe abrem o coração.
A fé é a coisa mais simples e evidente do Novo Testamento – é uma pena que muitos só a descobrem no fim de sua vida – no fundo, trata-se simplesmente de dizer um “sim” a Deus. Deus criou o homem livre para que pudesse aceitar livremente a vida e todo o dom que vem d’Ele. Deus esperava que o homem se aceitasse como uma criatura e respondesse com um “sim” ao seu plano de amor, mas ao invés disso, recebeu um “não”, que configura todo pecado – pois, na verdade, o pecado nada mais é do que o “não” da criatura ao Criador, um rompimento com o seu Senhor. Porém, Deus, que não encontra limites em seu amor e sua bondade, oferece ao homem uma nova oportunidade, uma nova chance de ser feliz e de se realizar, perguntando-lhe: “Você aceita a salvação que o meu Filho trouxe, aceita ser curado de todos os seus males e libertado de tudo o que o oprime para viver uma vida nova em Jesus?”
Ter fé significa dizer-lhe “sim, aceito!”. Quando isso é dito do fundo da alma, com toda sinceridade, nasce uma nova criatura. O homem nasce de novo no exato momento em que Jesus dá a sua vida por ele, e Jesus morre por ele, naquele momento em que ele reconhece a salvação e se torna consciente da vida nova que lhe foi proporcionada pelo sacrifício do Senhor.
Monsenhor Jonas Abib vem nos Dizer: “A fé é como um gerador de energia elétrica: enquanto permanece em ação, a energia flui; porém, quando perde o ritmo, a luz começa a falhar e tudo se apaga, permitindo, portanto, que o inimigo agrida o nosso “gerador”, que é a fé.

O que agora se afirma é muito importante: os cristãos, a Igreja como um todo, estão sendo violentamente agredidos na fé, que é o dom mais precioso por permitir aos cristãos se tornarem a Arca da Aliança. Além disso, é por ela que Deus habita em cada um; que temos a visão d’Ele, acesso ao Seu poder; e por ela recebemos e usamos a autoridade d’Ele.”
Peça ao Senhor o dom da fé!
Fonte: http://wiki.cancaonova.com/index.php/F%C3%A9